Remédio de câncer comprado por Brasília chega a 13 hospitais — 7 na Paraíba

Se você ou alguém da sua família já fez tratamento de câncer pelo SUS, conhece uma frase que nenhum paciente deveria ouvir: "esse remédio o hospital não tem". Não é que o SUS não cubra. É que, no modelo que vigora há décadas, quem compra o remédio é o hospital, que depois recebe um valor fixo do governo por procedimento. Se o remédio custa mais do que o reembolso, a conta não fecha — e a conta que não fecha vira fila, troca de esquema ou processo na Justiça.

Nesta semana, o Ministério da Saúde começou a mexer nessa engrenagem. Em visita ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na sexta-feira, 2 de outubro, a pasta detalhou o início do projeto-piloto do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia, o AF-Onco: três medicamentos comprados pelo próprio ministério — rituximabe, trastuzumabe e lanreotida — passam a ser entregues a 13 serviços de tratamento de câncer em seis estados e no Distrito Federal.

Quem recebe primeiro — e por que a Paraíba

A lista do piloto tem uma geografia curiosa. São sete serviços na Paraíba — entre eles o Hospital Napoleão Laureano, referência em câncer em João Pessoa, o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, e o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos —, dois em Pernambuco (o IMIP, no Recife, e o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru) e um em cada um destes: Distrito Federal (Hospital Universitário de Brasília), São Paulo (Icesp), Paraná (Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba) e Pará (Hospital Ophir Loyola, em Belém).

Piloto é para isso: testar o fluxo em escala pequena antes de abrir para o país inteiro. Concentrar metade dos serviços num estado só permite ver a logística funcionando de ponta a ponta numa rede inteira — da secretaria estadual ao último hospital regional. Se der certo, a promessa é estender a todos os centros habilitados em oncologia.

O que muda na prática

No modelo antigo, o hospital comprava, aplicava e cobrava do SUS pela APAC, a autorização de procedimento de alta complexidade — um valor fechado por tratamento, que em muitos casos não pagava o remédio. Hospital filantrópico do interior bancava a diferença enquanto podia e, quando não podia, simplesmente não oferecia.

No AF-Onco, para os remédios de compra centralizada, quem compra é o ministério, que negocia em volume nacional e entrega o frasco ao hospital. Antes de aplicar, o serviço pede uma autorização prévia num sistema nacional, e a farmácia hospitalar confere a liberação. Depois, o tratamento é registrado numa APAC específica de oncologia, e os dados são cruzados. Traduzindo do burocratês: o governo passa a saber quem recebeu qual remédio, para qual câncer, em qual hospital. Parece óbvio. Não era.

Nem todos os 23 remédios seguem essa rota. Nove vão por ata de negociação nacional — o ministério negocia o preço e os estados compram — e alguns ficam na compra descentralizada, pelo modelo antigo. O pazopanibe e o erlotinibe nem serão comprados pelo ministério, porque existem alternativas mais baratas. Detalhe: o pazopanibe, para câncer de rim, foi aprovado pela Conitec em 2018. Oito anos de espera, para no fim ficar de fora.

O desconto que ninguém vai ver

Uma das vias de compra é o chamado desconto silenciado: o laboratório dá um abatimento maior que o de tabela, com a condição de que o valor não seja divulgado — assim ele não vira referência de preço para outros países. O Comitê de Negociação que vai conduzir isso ainda está em estruturação, e há conversas sobre medicamentos com custo acima de R$ 1 bilhão por tratamento no orçamento.

"Ninguém está querendo esconder nada. É ter um menor preço para atender a população", disse o secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda, que garante que os órgãos de controle fiscalizarão os acordos. O argumento faz sentido — é como os sistemas públicos da Europa compram oncológicos há anos. Mas preço secreto pago com dinheiro público exige auditoria séria, e não apenas promessa.

Promessa com data, de novo

É justo lembrar: em setembro, contamos aqui que três remédios de câncer de pulmão de até R$ 643 mil por ano chegariam ao SUS em outubro. Um deles, o brigatinibe, está agora na lista de "a partir de outubro". O próprio Massuda fala em até seis meses para a lista inteira estar disponível, e admite que parte dos fabricantes não tem estoque suficiente. "O orçamento está garantido para que, em 2027, esses medicamentos sejam disponibilizados. Agora, é o processo de compra e a capacidade de entrega da indústria", afirmou.

Ou seja: o dinheiro está reservado, o sistema está sendo testado e três remédios já chegaram ao hospital. É mais do que o SUS oncológico entregou em muitos anos. Também é menos do que a lista promete.

Se você está em tratamento

Pergunte à equipe do seu hospital se ele faz parte do piloto do AF-Onco e se o seu esquema inclui algum dos medicamentos da lista. Se o hospital é um dos 13 e você usa rituximabe ou trastuzumabe, a entrega já deve estar ocorrendo pela nova via.

Guarde a prescrição e o laudo com o diagnóstico e o subtipo do tumor — no caso do trastuzumabe, o exame que comprova o HER2-positivo. Com a autorização prévia, documentação incompleta vira atraso.

Acompanhe o calendário. Se o remédio prometido para outubro ou novembro não chegar ao seu serviço, a Ouvidoria do SUS (136) e a secretaria estadual de saúde são o primeiro caminho, antes da via judicial.

Por décadas, o paciente com câncer no SUS dependeu de o hospital ter caixa para comprar o remédio. O AF-Onco transfere essa conta para Brasília. Agora falta Brasília entregar no prazo que ela mesma marcou.